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Exibindo: 18 normas.

Protocolo ICMS nº 32 DE 12/12/1997

Federal - Publicado em 18 dez 1997

Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Protocolo ICM 19/85, de 25.01.85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas.

Protocolo ICMS nº 31 de 21/10/1997

Federal - Publicado em 6 nov 1997

Dispõe sobre a remessa de fibra de sisal do Estado da Bahia, para industrialização no Estado da Paraíba, com suspensão do imposto.

Protocolo ICMS nº 27 de 26/09/1997

Federal - Publicado em 6 out 1997

Dispensa o Estado de Alagoas do cumprimento das normas contidas no Protocolo ICMS nº 33/91, de 26.09.1991, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana.

Protocolo ICMS nº 30 de 26/09/1997

Federal - Publicado em 6 out 1997

Dispõe sobre adesão dos Estados que menciona ao Protocolo ICM nº 11/85, de 27.06.1985, alteração do mesmo e revogação do Protocolo ICM nº 2/87, de 24.02.1987, que tratam da substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

Protocolo ICMS nº 28 de 26/09/1997

Federal - Publicado em 6 out 1997

Promove alteração no Protocolo ICMS nº 10/92, de 03.04.1997, que trata da substituição tributária de cervejas, chopes e refrigerantes.

Protocolo ICMS nº 22 DE 25/07/1997

Federal - Publicado em 5 ago 1997

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 45/91, de 05.12.91, que trata da substituição tributária nas operações com sorvete.

Protocolo ICMS N? 16 DE 23/05/1997

Federal - Publicado em 30 mai 1997

Disp?e sobre a ades?o dos Estados da Bahia e Sergipe ao Protocolo ICM 17/85, de 25.07.85, que trata da substitui??o tribut?ria nas opera??es com l?mpada el?trica.

Protocolo ICMS nº 17 de 23/05/1997

Federal - Publicado em 30 mai 1997

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia Sergipe ao Protocolo ICM nº 18/85, de 25.07.1985, que trata da substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Protocolo ICMS nº 19 de 23/05/1997

Federal - Publicado em 30 mai 1997

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás e Tocantins ao Protocolo ICMS nº 11/91, de 21.05.1991, que trata da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes e água mineral ou potável.

Protocolo ICMS nº 18 de 23/05/1997

Federal - Publicado em 30 mai 1997

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Sergipe e o Distrito Federal ao Protocolo ICM nº 19/85, de 25.07.1985, que trata da substituição tributária nas operações com discos fonográfico, fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 16 de 23/05/1997

Federal - Publicado em 30 mai 1997

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e Sergipe ao Protocolo ICM nº 17/85, de 25.07.1985, que trata da substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 15 de 23/05/1997

Federal - Publicado em 30 mai 1997

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Ceará e Sergipe ao Protocolo ICM nº 16/85, de 25.07.1985, que trata da substituição tributária nas operações com lâminas de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS nº 14 de 23/05/1997

Federal - Publicado em 30 mai 1997

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e Sergipe ao Protocolo ICM nº 15/85, de 25.07.1985, que trata da substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e slide.

Protocolo ICMS nº 13 de 23/05/1997

Dispõe sobre substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Protocolo ICMS nº 12 de 21/03/1997

Federal - Publicado em 29 abr 1997

Altera dispositivo do Protocolo ICMS nº 9/91, de 17.05.1991, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

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