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Exibindo: 21 normas.

Protocolo ICMS nº 30 de 10/12/1999

Federal - Publicado em 20 dez 1999

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Sergipe, Maranhão e Amazonas às disposições do Protocolo ICMS nº 11/91, de 21.05.1991, que trata da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 29 de 10/12/1999

Federal - Publicado em 20 dez 1999

Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins ao Protocolo ICM 19/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Protocolo ICMS nº 27 de 10/12/1999

Federal - Publicado em 20 dez 1999

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Maranhão e Tocantins às disposições do Protocolo ICM nº 15/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e slide.

Protocolo ICMS nº 26 de 10/12/1999

Federal - Publicado em 20 dez 1999

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Maranhão e Tocantins às disposições dos Protocolos ICM nºs 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.1985, que instituíram o regime de substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável, isqueiro e lâmpada elétrica.

Protocolo ICMS nº 25 de 10/12/1999

Federal - Publicado em 20 dez 1999

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Maranhão e do Tocantins às disposições do Protocolo ICM nº 18/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétrica.

Protocolo ICMS N? 26 DE 10/12/1999

Federal - Publicado em 20 dez 1999

Disp?e sobre a ades?o dos Estados do Maranh?o e Tocantins ?s disposi??es dos Protocolos ICM 16/85 e 17/85, ambos de 25.07.85, que institu?ram o regime de substitui??o tribut?ria nas opera??es com l?mina de barbear, aparelho de barbear descart?vel, isqueiro e l?mpada el?trica.

Protocolo ICMS nº 28 DE 10/12/1999

Federal - Publicado em 20 dez 1999

Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins ao Protocolo ICMS 45/91, de 05.12.91, que trata da substituição tributária nas operações com sorvete.

Protocolo ICMS nº 22 DE 18/11/1999

Federal - Publicado em 18 nov 1999

Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Resende - RJ.

Protocolo ICMS nº 24 de 22/10/1999

Altera dispositivo do Protocolo ICMS 11/91, de 25.04.1991 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerante, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 18 de 22/10/1999

Federal - Publicado em 28 out 1999

Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com Produtos Farmacêuticos.

Protocolo ICMS nº 20 de 13/10/1999

Federal - Publicado em 18 nov 1999

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com fio de algodão entre os Estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Protocolo ICMS nº 14 DE 23/07/1999

Federal - Publicado em 29 jul 1999

Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao Protocolo ICMS 45/91, de 05.12.91, que trata da substituição tributária nas operações com sorvete.

Protocolo ICMS nº 16 DE 23/07/1999

Federal - Publicado em 29 jul 1999

Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 45/91, de 05.12.91, que trata da substituição tributária nas operações com sorvete.

Protocolo ICMS nº 6 de 19/04/1999

Federal - Publicado em 27 abr 1999

Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí à disposições do Protocolo ICMS nº 11/91, de 21.05.1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 7 de 16/04/1999

Federal - Publicado em 27 abr 1999

Dá nova redação à cláusula quinta do Protocolo ICM nº 11/85, de 27.06.1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

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