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Exibindo: 56 normas.

Protocolo ICMS nº 53 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Altera o Protocolo ICMS 22/99, de 12.11.1999, que dispões sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Rezende - RJ.

Protocolo ICMS nº 55 de 13/12/2002

Dispõe sobre as operações com insumos, aves e suínos promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Protocolo ICMS nº 54 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com coco verde in natura.

Protocolo ICMS nº 52 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Protocolo que entre si celebram o Estado de Minas Gerais e o Estado do Maranhão, o primeiro autorizando o uso e o segundo comprometendo-se a disponibilizar o software ANVII somente para servidores integrantes da fiscalização tributária envolvidos na atividade de auditoria fiscal em arquivos magnéticos de operações de contribuintes, entregues no padrão SINTEGRA.

Protocolo ICMS nº 50 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Altera o Protocolo ICMS 31/02, de 05.07.2002, que dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.

Protocolo ICMS nº 44 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Altera a cláusula primeira do Protocolo ICMS 32/92, de 30.07.1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com os materiais de construção que especifica.

Protocolo ICMS nº 38 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Exclui o Estado de Rondônia do Protocolo ICMS 32/92, de 30.07.1992, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com telhas, cumeeiras e caixas d'água.

Protocolo ICMS nº 51 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Protocolo que entre si celebram os Estados de Minas Gerais e Rondônia, o primeiro autorizando o uso, e o segundo comprometendo-se a disponibilizar o software ANVII somente para Funcionários Fiscais envolvidos na atividade de auditoria fiscal em arquivos magnéticos de operações de contribuintes, entregues no padrão Sintegra.

Protocolo ICMS nº 49 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICM 18/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Protocolo ICMS n? 48 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Disp?e sobre a ades?o do Distrito Federal ?s disposi??es do Protocolo ICM 17/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substitui??o tribut?ria nas opera??es com l?mpada el?trica.

Protocolo ICMS nº 47 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICM 16/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com a lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS nº 46 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICM 15/85, de 25.07.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide".

Protocolo ICMS nº 45 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICM 11/85, de 27.06.1985, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

Protocolo ICMS nº 43 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Exclui os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe das disposições da Cláusula primeira do Protocolo ICM AE 02/72, de 23.03.1972, em relação às operações com farinha de trigo a eles destinadas.

Protocolo ICMS nº 42 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao Protocolo ICMS 19/96, de 13.09.1996, que institui regime especial para estabelecer disciplina relacionada com a exportação de chassi de caminhão, com trânsito pela indústria de carrocerias.

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