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Exibindo: 258 normas.

Protocolo ICMS nº 220 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 84/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 219 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 221 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 85/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 222 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS 13/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras.

Protocolo ICMS nº 223 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 24 dez 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete e com preparação para a fabricação de sorvete em máquinas.

Protocolo ICMS nº 221 DE 21/12/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2013

RETIFICAÇÃO

Protocolo ICMS nº 197 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Anexo I do Protocolo ICMS 35/2005, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção.

Protocolo ICMS nº 199 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 204 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 200 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 201 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 106/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário.

Protocolo ICMS nº 202 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 203 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 105/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê.

Protocolo ICMS nº 205 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 207 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

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