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Exibindo: 106 normas.

Protocolo ICMS nº 100 DE 24/12/2019

Federal - Publicado em 26 dez 2019

Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio de Grande do Sul ao Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 99 DE 24/12/2019

Federal - Publicado em 26 dez 2019

Altera o Protocolo 78/2019, que altera o Protocolo ICMS 63/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, adota outras providências e revoga o Protocolo ICMS 53/2019.

Protocolo ICMS nº 87 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICMS 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 89 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICMS 41/2008 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 90 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICMS 10/1998, que dispõe sobre remessa de produto agrícola vegetal com suspensão do ICMS para depósito nos Estados que menciona.

Protocolo ICMS nº 93 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Prorroga as disposições do Protocolo ICMS 5/2018, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

Protocolo ICMS nº 92 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICMS 37/2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às transferências com madeira em tora da espécie eucalipto das filiais da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A situadas no Estado do Pará para o estabelecimento industrial da mesma empresa situada no Estado do Maranhão.

Protocolo ICMS nº 94 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICM 11/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

Protocolo ICMS nº 96 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICMS 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Protocolo ICMS nº 98 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 97 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICMS 84/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 88 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o de intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.

Protocolo ICMS nº 82 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICMS 85/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 91 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Dispõe sobre a exclusão do Estado de Pernambuco do Protocolo ICMS 33/1991, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana.

Protocolo ICMS nº 95 DE 10/12/2019

Federal - Publicado em 11 dez 2019

Altera o Protocolo ICM 17/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.

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