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Exibindo: 103 normas.

Protocolo ICMS nº 100 DE 27/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Dispõe sobre a exclusão do Estado do Piauí do Protocolo ICMS nº 11/2003, que dispõe sobre o pagamento do ICMS nas operações de importação de óleo diesel que especifica.

Protocolo ICMS nº 99 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 105/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.

Protocolo ICMS nº 73 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Dispõe sobre o credenciamento de Transportadora de Cargas como fiel depositária, com o objetivo de atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e de intercâmbio de informações entre os Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Protocolo ICMS nº 80 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 114/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 74 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 119/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 75 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Revoga o Protocolo ICMS nº 25/1991, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações que especifica.

Protocolo ICMS nº 76 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 77 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 21/1991, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana.

Protocolo ICMS nº 78 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Revoga o Protocolo ICMS nº 9/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Protocolo ICMS nº 83 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Altera o Protocolo ICM nº 16/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

Protocolo ICMS nº 98 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 16 dez 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 22/2020 , que estabelece procedimentos para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelos Terminais Portuários localizados na região portuária de São Luís - MA, na hipótese que especifica.

Protocolo ICMS nº 85 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 17/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.

Protocolo ICMS nº 84 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Protocolo ICMS nº 81 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado do Tocantins para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 79 DE 14/12/2022

Federal - Publicado em 15 dez 2022

Revigora o Protocolo ICMS nº 80/2015, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.

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