Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Provimento -> 2001

Exibindo: 4 normas.

Provimento CORREICIONAL TRT 22ª R nº 4 de 18/12/2001

Federal - Publicado em 15 fev 2002

Regulamenta o arquivamento e o desarquivamento de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Provimento CRPS nº 26 de 16/11/2001

Federal - Publicado em 19 nov 2001

Transfere processos da 14ª Junta de Recursos, para a 13ª Junta de Recursos, ambas situadas na cidade de São Paulo.

Provimento CRPS nº 24 de 25/06/2001

Federal - Publicado em 26 jun 2001

Transfere processos da 1ª Turma de Julgamento da Paraíba, na cidade de João Pessoa, para a 2ª Turma de Julgamento do Rio Grande do Norte na cidade de Natal, ambas da 3ª Junta de Recursos de Pernambuco situada na cidade de Recife.

Provimento CRPS nº 22 de 09/01/2001

Federal - Publicado em 11 jan 2001

Estabelece critério de distribuição e prioridade de julgamento para os processos em tramitação nos órgãos judicantes do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »