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Exibindo: 20 normas.

Provimento CGJT nº 5 de 19/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Determina aos órgãos julgadores dos Tribunais Regionais do Trabalho para que façam constar expressamente do acórdão a remessa necessária, quando for o caso.

Provimento CS/MPDFT nº 15 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre as atribuições e procedimentos da Corregedoria-Geral, definindo deveres e normas de conduta no âmbito do MPDFT.

Provimento CS/MPDFT nº 14 de 12/11/2004

Federal - Publicado em 24 nov 2004

Regulamenta a criação de Grupos de Trabalho no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Provimento CRPS nº 61 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 4 ago 2004

Dispõe sobre a distribuição de processos nas Câmaras de Julgamento do CRPS.

Provimento CGJT nº 3 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do recolhimento de custas na Justiça do Trabalho.

Provimento CGE nº 6 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre o alistamento eleitoral.

Provimento CGE nº 5 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a quitação eleitoral e seus efeitos.

Provimento CGE nº 4 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre os Requerimentos de Alistamento Eleitoral - RAE.

Provimento CRPS nº 60 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 22 jun 2004

Estabelece produção mínima mensal para Conselheiros representantes do Governo em atividade.

Provimento OAB nº 103 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Altera dispositivos do Provimento nº 95/2000, que Dispõe sobre o Cadastro Nacional dos Advogados, e estabelece critérios para utilização e acesso ao banco de dados.

Provimento CRPS nº 59 de 07/06/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Transfere processos da 2ª Junta de Recursos instalada no Ceará, para a 27ª Junta de Recursos localizada no Rio Grande do Norte.

Provimento CRPS nº 58 de 25/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Transfere processos da 2ª Junta de Recursos instalada no Ceará, para a 27ª Junta de Recursos localizada no Rio Grande do Norte.

Provimento CGE nº 2 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Dispõe sobre o encaminhamento de lotes contendo os Requerimentos de Alistamento Eleitoral formalizados no exercício de 2003.

Provimento OAB nº 102 DE 09/03/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos.

Provimento CRPS nº 57 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Transfere processos da 16ª Junta de Recursos instalada no Paraná, para a 17ª Junta de Recursos localizada em Santa Catarina.

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