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Exibindo: 26 normas.

Provimento CGE nº 4 de 13/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Estabelece forma de controle de processamento de listas especiais.

Provimento CS/MPDFT nº 17 de 09/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Dispõe sobre suspensão da distribuição de Inquéritos Civis e Procedimentos de Investigação Preliminar aos atuais integrantes da 1ª e 2ª Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível e dá outras providências.

Provimento OAB nº 109 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem.

Provimento OAB nº 108 de 06/11/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Altera dispositivos do Provimento nº 100/2003, que "Institui o Prêmio Evandro Lins e Silva".

Provimento TST nº 6 de 28/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Estabelece instruções para operacionalização da nova versão do Sistema Bacen Jud 2.0.

Provimento CGJT nº 6 de 28/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Estabelece instruções para operacionalização da nova versão do Sistema Bacen Jud 2.0.

Provimento CGE nº 3 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Aprova Tabela de Ocupações, em substituição ao Anexo IV do manual "Instruções para Preenchimento do RAE" e altera sua redação.

Provimento CRPS nº 68 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 12 set 2005

Estabelece procedimentos a ser adotados pelos órgãos do Conselho de Recursos, relativos ao arquivamento e manutenção de documentos.

Provimento CRPS nº 67 de 05/08/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Transfere processos da 15ª Junta de Recursos instalada em Bauru/SP para a 14ª Junta de Recursos localizada em São Paulo.

Provimento CGE nº 2 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 17 ago 2005

Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/FASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização do referendo de 23 de outubro de 2005.

Provimento CRPS nº 66 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Transfere processos da 15ª Junta de Recursos instalada em Bauru/SP para a 14ª Junta de Recursos localizada em São Paulo.

Provimento OAB nº 107 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Revoga o Provimento nº 105/2005, que dispõe sobre as indicações de que tratam os arts. 103-B e 130-A, da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 45, de 2004), e o Provimento nº 106/2005, que modifica o Provimento nº 105/2005.

Provimento CS/MPDFT nº 16 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Dispõe sobre critérios básicos para a utilização da rede de informática do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Provimento TST nº 5 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Estabelece padrão obrigatório de registro dos processos de tramitação preferencial e/ou de rito sumaríssimo, na Justiça do Trabalho.

Provimento CGJT nº 5 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Estabelece padrão obrigatório de registro dos processos de tramitação preferencial e/ou de rito sumaríssimo, na Justiça do Trabalho.

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