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Exibindo: 35 normas.

Provimento CGE nº 9 de 16/12/2010

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (SICEL).

Provimento CRPS nº 153 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento TSE nº 8 de 09/12/2010

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2010, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 .

Provimento CRPS nº 151 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CRPS nº 150 de 13/10/2010

Federal - Publicado em 15 out 2010

Redistribui processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Provimento OAB nº 141 de 14/09/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Altera os §§ 7º e 8º e acrescenta os §§ 9º e 10 no art. 8º do Provimento nº 102/2004, que "Dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos".

Provimento CRPS nº 146 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CNJ nº 13 de 03/09/2010

Dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.

Provimento OAB nº 140 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o § 3º do art. 1º e os incisos I e III do art. 2º, revoga as alíneas "a", "b" e "c" do inciso III e o § 1º do art. 2º e altera o § 3º do art. 3º e o parágrafo único do art. 4º do Provimento nº 122, de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados - FIDA".

Provimento CRPS nº 145 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Redistribui processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Provimento CRPS nº 144 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CNJ nº 12 de 06/08/2010

Determina a remessa, para cada uma das 27 Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, do CD com os nomes e endereços dos alunos que, naquela unidade da Federação, não possuem paternidade estabelecida, segundo os dados do Censo escolar, e dá outras providências.

Provimento CRPS nº 142 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Provimento CNJ nº 9 de 17/06/2010

Define medidas com vistas à eficácia e ao bom desempenho da atividade judiciária na implantação das atividades de atenção, proteção e de reinserção social de crianças e adolescentes, nos termos da Lei nº 8.069/1990, altera o Provimento nº 4, de 26 de abril de 2010 e dá outras providências.

Provimento CGE nº 5 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Estabelece procedimento para o cadastramento de usuários no Filiaweb com a finalidade exclusiva de acessar a relação de devedores de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

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