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Exibindo: 33 normas.

Resolução Administrativa ANS nº 17 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 2 jan 2007

Institui os indicadores e fixa as metas para o processo de Avaliação Institucional dos servidores do quadro efetivo da ANS no Segundo Ciclo de Avaliações e dá outras providências.

Resolução Administrativa TST nº 1.195 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Aprova o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2007.

Resolução Administrativa TST nº 1.188 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Altera a Resolução Administrativa TST nº 940/2003.

Resolução Administrativa TST nº 1.187 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Dispõe sobre as instruções que regulamentam o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - PROADE.

Resolução Administrativa TST nº 1.186 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Revoga o art. 7º da Resolução Administrativa nº 1.140/2006 e os arts. 2º, inciso VIII, 36 e 37 da Resolução Administrativa nº 1.158/2006.

Resolução Administrativa TST nº 1.178 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Altera a Resolução Administrativa nº 940/2003.

Resolução Administrativa TST nº 1.175 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Dispõe sobre os eventos de natureza institucional do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.174 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Dispõe sobre as áreas e instalações do Tribunal Superior do Trabalho que poderão ser cedidas para realização de eventos culturais, cívicos ou de assistência.

Resolução Administrativa TST nº 1.173 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.172 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Altera a Resolução TST nº 907 de 2002.

Resolução Administrativa TST nº 1.170 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Dispõe sobre a composição das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do TST e dá outras providências.

Resolução Administrativa TST nº 1.167 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre a alteração do quadro de funções comissionadas da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.166 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Plano de Assistência Multidisciplinar à Saúde e de Benefícios Sociais - PAMAS-TST, sob o regime de autogestão e dá outras providências.

Resolução Administrativa TST nº 1.161 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Altera Resolução Administrativa TST nº 907, de 21.11.2002 que dispõe sobre o Concurso para Juiz do Trabalho Substituto.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 15 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Estabelece os mecanismos de processo de Avaliação Individual e Institucional, para efeito de Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, e Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, do quadro efetivo da ANS, e dá outras providências.

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