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Exibindo: 26 normas.

Resolução Administrativa TST nº 1.321 de 19/12/2008

Referenda Ato Administrativo praticado pela Presidência.

Resolução Administrativa ConCidades nº 18 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Organização do V Fórum Urbano Mundial.

Resolução Administrativa TST nº 1.320 de 01/12/2008

Confere nova redação aos arts. 15, 32, 33, 34, 35, 37 e 40 da Resolução Administrativa nº 907/2002.

Resolução Administrativa TST nº 1.319 de 24/11/2008

Referenda ato administrativo praticado pela Presidência.

Resolução Administrativa TST nº 1.314 de 03/11/2008

Referenda o ATO.SETPOEDC.GP nº 681/2008, que reedita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa TST nº 1.313 de 03/11/2008

Referenda o ATO.SETPOEDC.GP nº 656/2008, que altera o dia da semana das sessões do Órgão Especial, Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução Administrativa ConCidades nº 16 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Articulação e Pactuação para elaboração de propostas ao Projeto de Lei nº 3.057/2000.

Resolução Administrativa TST nº 1.311 de 02/10/2008

Referenda Ato praticado pela Presidência, relativo à revogação da Instrução Normativa nº 7 do TST.

Resolução Administrativa TST nº 1.306 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução Administrativa DC/ANS nº 28 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Regulamenta o art. 15 e parágrafo único do Decreto nº 6.530, de 4 de agosto de 2008.

Resolução Administrativa TST nº 1.304 de 07/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício de 2009 e determina o seu encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Resolução Administrativa ConCidades nº 11 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaborar proposta de Projeto de Lei para criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Resolução Administrativa ConCidades nº 15 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar e propor o direcionamento de novos recursos em montante e fluxo adequado à revitalização do FDS.

Resolução Administrativa ConCidades nº 13 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Declara apoio à realização da "Campanha Nacional pela Moradia Digna".

Resolução Administrativa ConCidades nº 12 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Dispõe sobre o estabelecimento do calendário de reuniões ordinárias do ConCidades, no ano de 2008.

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