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Exibindo: 10 normas.

Resolução Homologatória ANEEL nº 267 de 19/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Homologa a curva do Custo do Déficit de energia elétrica e os limites mínimo e máximo do preço do mercado de curto prazo.

Resolução Homologatória ANEEL nº 250 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Estabelece, para o ano de 2006, as quotas de custeio e as de energia elétrica referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

Resolução Homologatória ANEEL nº 244 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Homologa os montantes de energia e potência associada dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR.

Resolução Homologatória ANEEL nº 244 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Resolução Homologatória ANEEL nº 211 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Homologa os montantes de energia e potência associada dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR.

Resolução Homologatória ANEEL nº 198 de 22/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Aprova o Estatuto Social da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução Homologatória ANEEL nº 154 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Homologa a redução do valor do encargo de capacidade emergencial, definido pela Lei nº 10.438, de 2002.

Resolução Homologatória ANEEL nº 150 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Estabelece o valor das tarifas de uso do sistema de transmissão de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado Nacional, e fixa a tarifa de transporte da energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional.

Resolução Homologatória ANEEL nº 149 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Estabelece as receitas anuais permitidas para as concessionárias de transmissão de energia elétrica, pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão.

Resolução Homologatória ANEEL nº 108 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Homologa a redução do valor do encargo de capacidade emergencial, definido pela Lei nº 10.438, de 2002.

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