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Exibindo: 6 normas.

Resolução SF nº 96 de 15/12/1989

Federal - Publicado em 29 dez 1989

Dispõe sobre limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão da garantia da União em operações de crédito externo e interno.

Resolução BACEN nº 1655 DE 26/10/1989

Federal - Publicado em 27 out 1989

Aprova o Regulamento que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das Sociedades Corretoras de Títulos e Valores mobiliários.

Resolução CONAMA nº 5 DE 15/06/1989

Federal - Publicado em 15 jun 1989

Institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR).

Resolução CONAMA nº 6 DE 15/06/1989

Federal - Publicado em 25 ago 1989

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA

Resolução SF nº 22 DE 19/05/1989

Federal - Publicado em 22 mai 1989

Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais.

Resolução CONCEX nº 170 DE 08/03/1989

Federal - Publicado em 29 mar 1989

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