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Exibindo: 1181 normas.

Resolução UFRR nº 26 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 8 mar 2004

Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal de Roraima - UFRR.

Resolução CJF nº 351 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 350 de 31/12/2003

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Dispõe sobre a movimentação financeira e o empenho da despesa no âmbito da Justiça Federal.

Resolução ANEEL nº 728 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Estabelece, nos termos da Resolução CNPE nº 10, de 16 de dezembro de 2003, aprovada pelo Presidente da República, o valor do encargo de aquisição de energia elétrica emergencial, de que trata a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Resolução ANTT nº 396 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Dispõe sobre a regulamentação de efeitos provenientes da impetração de recursos administrativos.

Resolução CAMEX nº 48 DE 30/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Altera as nomenclaturas tarifárias de Ex-tarifários.

Resolução CFP nº 18 de 29/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Altera a Resolução CFP Nº 012/2003 e cria a Assessoria de Projetos Especiais - ASPE, com os cargos em comissão de Coordenador da Assessoria de Projetos Especiais, Assessor Técnico de Projetos Especiais e Assistente Técnico de Projetos Especiais.

Resolução CNSP nº 99 de 29/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Aprova as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CD/FNDE nº 66 de 29/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução SUSEP nº 99 de 29/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Aprova as Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução ANVISA nº 267 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Inclui no item "j" a cultura de arroz, com modalidade de emprego foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 394 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Dispõe sobre a postergação da Revisão Preliminar, prevista na Resolução ANTT nº 239/03, do Programa de Exploração da Rodovia - PER da ECOSUL.

Resolução CJF nº 349 de 26/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução ANEEL nº 727 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Estabelece, em face do art. 10 da Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, a forma e o prazo para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC - em favor de titulares de concessão já outorgada referente a aproveitamento hidrelétrico com potência maior que 30 MW, a ser implantado inteiramente em sistema elétrico isolado e que substitua geração termelétrica que utilize derivado de petróleo.

Resolução ANEEL nº 694 de 24/12/2003

Federal - Publicado em 29 dez 2003

Altera a redação dos arts. 2º e 4º da Resolução nº 485, de 29 de agosto de 2002, visando adequar a regulamentação aos preceitos da Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003, prorrogar a vigência dos descontos em vigor e fixar formas de habilitação dos responsáveis pelas unidades consumidoras, para garantir a continuidade da aplicação da tarifa residencial baixa renda.

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