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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNE nº 17 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2007.

Resolução OMB nº 31 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 9 jan 2007

Fixa, por mais 7 (sete) meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Amazonas.

Resolução BACEN nº 3.436 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Dispõe sobre a garantia de preços nos financiamentos de custeio de arroz, feijão, milho, mandioca, soja e leite, concedidos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.435 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Dispõe sobre crédito destinado à integralização de cotas-partes.

Resolução BACEN nº 3.434 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Dispõe sobre repactuação, alongamento e individualização de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA), cujos pedidos tenham sido protocolados ou apresentados formalmente aos agentes financeiros, até 31 de maio de 2004, conforme autorizado pelo art. 11 da Lei nº 11.322, de 2006, com a redação dada pela Lei nº 11.420, de 2006.

Resolução BACEN nº 3.433 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Altera a Resolução nº 3.407, de 2006, que trata da renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), em face das modificações introduzidas na Lei nº 11.322, de 2006, por meio da Lei nº 11.420, de 2006.

Resolução BACEN nº 3.432 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Dispõe sobre a concessão de prazo para os agricultores familiares solicitarem o financiamento de investimento para reconversão e revitalização de unidades de produção.

Resolução BACEN nº 3.431 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Dispõe sobre reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução CD/FNDE nº 49 de 29/12/2006

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para participantes do Pró-Licenciatura, no âmbito do Ministério da Educação.

Resolução CD/FNDE nº 48 de 29/12/2006

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do programa de formação continuada para professores em exercício no ensino fundamental - PRÓ-LETRAMENTO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Resolução ME/CNE nº 17 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2007.

Resolução CGSR nº 15 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para o período de 2007 a 2009.

Resolução CD/FNDE nº 47 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da educação escolar indígena, para 2006.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 45 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2006.

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