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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CGSR nº 22 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Aprova o Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para o período de 2010 a 2012.

Resolução CNES nº 1 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

Resolução CPFTRA nº 2 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Aprova o Manual de Operações da Linha de Financiamento Combate à Pobreza Rural - CPR, do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Resolução CJF nº 96 de 30/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça Federal.

Resolução CFESS nº 565 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 2ª. 3ª. 5ª. 8ª. 9ª. 10ª. 12ª. 15ª. 16ª. 17ª. 19ª. 21ª. e 24ª Regiões.

Resolução DC/ANVISA nº 72 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem.

Resolução CD/FNDE nº 69 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010.

Resolução CFB nº 110 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre o processo eleitoral para eleições complementares dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução CFN nº 461 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Homologa a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) para o exercício de 2010.

Resolução CODEFAT nº 624 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera a Resolução nº 588, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT - Giro Setorial.

Resolução CD/FNDE nº 67 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Resolução CD/FNDE nº 66 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009.

Resolução CONAMA nº 420 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.

Resolução CD/FNDE nº 68 de 28/12/2009

Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito de programas de formação continuada em Educação do Campo integrados ao ProJovem Campo Saberes da Terra, a partir de 2009.

Resolução CODEFAT nº 623 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

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