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Exibindo: 520 normas.

Resolução ANP nº 71 DE 31/12/2014

Federal - Publicado em 2 jan 2015

Estabelece os procedimentos para a coleta e manejo de amostras de rocha, sedimento e fluidos obtidos em poços e levantamentos de superfície terrestre e de fundo oceânico, nas bacias sedimentares brasileiras, por operadores de concessões exploratórias, de desenvolvimento e produção petróleo e gás, assim como operadores de contratos de partilha, cessão onerosa e empresas de aquisição de dados.

Resolução ANP nº 70 DE 30/12/2014

Federal - Publicado em 31 dez 2014

Aprova a atualização do Padrão ANP4B, passando a ser denominado Padrão ANP4C, que estabelece os requisitos mínimos obrigatórios para coleta, manutenção e administração de dados e informações de coordenadas e feições geográficas.

Resolução ANP nº 70 DE 30/12/2014

Federal - Publicado em 12 jan 2015

Rep. - Aprova a atualização do Padrão ANP4B, passando a ser denominado Padrão ANP4C, que estabelece os requisitos mínimos obrigatórios para coleta, manutenção e administração de dados e informações de coordenadas e feições geográficas.

Resolução CONFEA nº 1062 DE 29/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Suspende a aplicabilidade da Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução ANP nº 69 DE 23/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Altera as Resoluções ANP nº 45 de 2012, nº 50 de 2013 e nº 50 de 2014.

Resolução ANAC nº 350 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Estabelece o modelo de regulação tarifária, o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e as regras para arrecadação e recolhimento.

Resolução CAMEX nº 127 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 21 dez 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CFBM nº 251 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 26 dez 2014

Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado.

Resolução CAMEX nº 128 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Altera o representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução BACEN nº 4392 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução BACEN nº 4394 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2015.

Resolução CAMEX nº 129 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os arts. 3º, 4º e 5º da Decisão nº 35, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 4540 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Regulamenta as Taxas de Depreciação e de Amortização Anuais Para os Ativos das Concessionárias Verticais.

Resolução CGSN nº 119 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4388 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Altera disposições das Resoluções nºs. 3.380, de 29 de junho de 2006, 3.464, de 26 de junho de 2007, 3.488, de 29 de agosto de 2007, 3.721, de 30 de abril de 2009, 3.988, de 30 de junho de 2011 e 4.090, de 24 de maio de 2012.

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