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Exibindo: 585 normas.

Resolução CAMEX nº 138 DE 29/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 137 DE 28/12/2016

Federal - Publicado em 30 dez 2016

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 136 DE 28/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-Tarifários de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações vigentes, em adequação à Resolução CAMEX nº 125, de 2016 que internalizou a VI Emenda ao Sistema Harmonizado.

Resolução CAMEX nº 137 DE 28/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CNSP nº 343 DE 26/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Altera a Resolução CNSP nº 321/2015, a Resolução CNSP nº 332/2015 e a Resolução CNSP nº 335/2015.

Resolução CNSP nº 344 DE 26/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.

Resolução CNSP nº 343 DE 26/12/2016

Federal - Publicado em 5 mai 2017

Rep. - Altera a Resolução CNSP nº 321/2015 , a Resolução CNSP nº 332/2015 e a Resolução CNSP nº 335/2015.

Resolução CNSP nº 343 DE 26/12/2016

Federal - Publicado em 4 jan 2017

Ret. - Altera a Resolução CNSP nº 321/2015, a Resolução CNSP nº 332/2015 e a Resolução CNSP nº 335/2015.

Resolução CFESS nº 785 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e da/do assistente social transexual no Documento de Identidade Profissional.

Resolução CONMETRO nº 7 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 05, de 06 de maio de 2008, que aprova o Regulamento para Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenada pelo Inmetro.

Resolução CONMETRO nº 4 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Dispõe sobre Aprovação de Diretrizes Estratégicas para a Normalização Brasileira.

Resolução CONMETRO nº 6 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 128 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 127 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia.

Resolução CAMEX nº 135 DE 22/12/2016

Federal - Publicado em 23 dez 2016

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

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