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Exibindo: 25 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 175 DE 26/12/2012

Federal - Publicado em 25 fev 2013

INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA. ESTABELECIMENTO EQUIPARADO A INDUSTRIAL. CONTRIBUINTE.

Solução de Consulta COSIT nº 177 DE 26/12/2012

Federal - Publicado em 25 fev 2013

LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. CESSÃO DE DIREITOS. PRECATÓRIOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS.

Solução de Consulta COSIT nº 176 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 25 fev 2013

REGIME DE INCIDÊNCIA. RECEITA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRA BRITADA.

Solução de Consulta COSIT nº 173 DE 04/12/2012

Federal - Publicado em 25 fev 2013

SERVIÇOS DE HOTELARIA. CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA.

Solução de Consulta COSIT nº 174 DE 04/12/2012

Federal - Publicado em 25 fev 2013

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (ART. 8º DA LEI Nº 12.546, DE 2011). BASE DE CÁLCULO.

Solução de Consulta COSIT nº 172 DE 03/12/2012

Federal - Publicado em 25 fev 2013

RETENÇÃO. SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO. SUJEIÇÃO.

Solução de Consulta nº 106 DE 30/11/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Solução de Consulta nº 10 DE 01/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

É ineficaz a consulta formulada em tese, com referência a fato genérico, ou, ainda, que não identifique o dispositivo da legislação tributária sobre cuja aplicação haja dúvida.

Solução de Consulta COSIT nº 9 DE 01/11/2012

Federal - Publicado em 11 nov 2012

Solução de Consulta COSIT nº 8 DE 01/11/2012

Federal - Publicado em 8 nov 2012

RATEIO DE CUSTOS E DESPESAS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DEDUTIBILIDADE.

Solução de Consulta COSIT nº 7 DE 08/10/2012

Federal - Publicado em 17 out 2012

Na composição do custo para o cálculo do preço parâmetro, pelo método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP), a empresa interessada deverá fazer a escrituração contábil conforme o previsto nas leis comerciais e fiscais e suas respectivas normas complementares, cujas disposições permitem que os custos relativos à capacidade ociosa de produção sejam tratados como despesa pré-operacional.

Solução de Consulta COSIT nº 5 DE 28/08/2012

Federal - Publicado em 31 ago 2012

Solução de Consulta COSIT nº 6 DE 28/08/2012

Federal - Publicado em 4 set 2012

Os contribuintes de que trata o art. 72 da Lei nº 9.430, de 1996, sujeitam-se à incidência da Condecine de que trata o parágrafo único do art. 32 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001, tendo em conta que esses dispositivos mencionam as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas para o exterior relativas a qualquer montante referente a aquisição ou licenciamento, a qualquer título, de qualquer forma de direitos, referentes à programação, nacional ou internacional, ficando, porém, isentos da Contribuição nas hipóteses dos incisos VII, IX e X do art. 39 da mesma MP nº 2.228-1, de 2001.

Solução de Consulta COSIT nº 4 DE 20/08/2012

Federal - Publicado em 29 ago 2012

COMPROVAÇÃO DE RECEITA. NOTAS FISCAIS.

Solução de Consulta COANA nº 4 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 17 jul 2012

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