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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 98137 DE 29/12/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 29 dez 2020

Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.

Decreto nº 98087 DE 14/12/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 16 dez 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Decreto nº 98087 DE 14/12/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Decreto nº 98000 DE 03/12/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 16 dez 2020

Regulamenta o Cadastro Mobiliário de Contribuintes da Secretaria Municipal de Finanças da prefeitura do municipio de Belém.

Decreto nº 97981 DE 03/12/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 3 dez 2020

Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Decreto nº 97888 DE 30/11/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 30 nov 2020

Institui o Programa de Regularização Incentivada - PRI, com vigência de 01 a 23 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 97898 DE 30/11/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 1 dez 2020

Regulamenta o Regime Especial de Tributação Simplificado para as Sociedades de Profissão Regulamentada.

Decreto nº 97815 DE 13/11/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 13 nov 2020

Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Decreto nº 97653 DE 29/10/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 29 out 2020

Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Decreto nº 97573 DE 13/10/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 13 out 2020

Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Decreto nº 97573 DE 13/10/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 16 out 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Decreto nº 97468 DE 02/10/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 13 out 2020

MANUTENÇÃO da IMUNIDADE TRIBUTÁRIA do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN/PJ, e dá outras providências.

Decreto nº 97474 DE 02/10/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Decreto nº 97314 DE 17/09/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 23 set 2020

Manutenção da Imunidade Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN/PJ, e dá outras providências.

Decreto nº 97299 DE 16/09/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 16 set 2020

Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

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