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Exibindo: 4 normas.

Edital FUMBEL s/nº DE 19/08/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 20 ago 2020

Errata - Abre edital com prazo para recebimento de requerimento de isenção de IPTU para o ano de 2021, visando a preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém,.

Edital FUMBEL s/nº DE 10/06/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 6 jul 2020

Abre edital com prazo para recebimento de requerimento de isenção de IPTU para o ano de 2021, visando a preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém,.

Edital FUMBEL s/nº DE 10/06/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 27 ago 2020

Errata - Abre edital com prazo para recebimento de requerimento de isenção de IPTU para o ano de 2021, visando a preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém

Edital SEFIN nº 1 DE 02/01/2020 - Belém-

Municipal - Publicado em 3 jan 2020

Notifica os contribuintes inscritos no Cadastro Multifinalitário da Prefeitura Municipal de Belém, do Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o Exercício Fiscal de 2020, bem como da Taxa de Urbanização - TU, da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (esta última, para imóveis de uso territorial), cobradas na mesma guia de lançamento e arrecadação do IPTU.

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