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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 10 de 30/12/2009 - Belém-

Municipal - Publicado em 30 dez 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009-GABS/SEFIN, de 07 de outubro de 2009, que dispõe sobre emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 8 de 01/12/2009 - Belém-

Municipal - Publicado em 3 dez 2009

Dispõe sobre os critérios de apuração e de recolhimento do ISSQN incidente sobre a prestação dos serviços previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa ao art. 21 da Lei nº 7.056, de 30 de dezembro de 1977, com a redação da Lei nº 8.293, de 30 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 7 de 25/11/2009 - Belém-

Municipal - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre a cobrança de créditos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 6 de 24/11/2009 - Belém-

Municipal - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre a prova de regularidade perante a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 5 de 29/10/2009 - Belém-

Municipal - Publicado em 3 dez 2009

Altera a Instrução Normativa nº 04/2009-GABS/SEFIN, de 07 de outubro de 2009, que dispõe sobre emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Instrução Normativa SEFIN/GABS nº 4 DE 07/10/2009 - Belém-

Municipal - Publicado em 7 out 2009

Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e dá outras providências.

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