Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Belém -> Instrução Normativa -> 2012

Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa nº 5 DE 17/10/2012 - Belém-

Municipal - Publicado em 19 out 2012

Dispõe sobre a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e).

Instrução Normativa SEFIN nº 4 DE 09/04/2012 - Belém-

Municipal - Publicado em 13 abr 2012

Altera a Instrução Normativa nº 008/2006, de 22 de novembro de 2006, que dispõe sobre emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

Instrução Normativa SEFIN nº 3 de 24/01/2012 - Belém-

Municipal - Publicado em 6 fev 2012

Dispõe sobre os procedimentos para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) pelas empresas de transporte de natureza municipal por ônibus, e dá outras providências.

Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 2 de 05/01/2012 - Belém-

Municipal - Publicado em 10 jan 2012

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 07/2009-GABS/SEFIN, de 30 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »