Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Belém -> Instrução Normativa -> 2017

Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa GABS/SEFIN nº 3 DE 20/07/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 24 jul 2017

Estabelece requisitos para a análise e concessão do benefício fiscal de Remissão de IPTU e Taxas agregadas de contribuintes pessoas físicas.

Instrução Normativa SMF nº 4 DE 02/05/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 2 mai 2017

Dispõe sobre os procedimentos de normatização referentes ao Recadastramento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas Prestadoras de Serviço em relação ao ISSQN no Município de Oriximiná para o ano de 2017.

Instrução Normativa SEFIN nº 2 DE 01/02/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 12 mai 2017

Institui normas acerca dos procedimentos a serem adotados relativos ao atendimento, aos documentos exigidos para a instauração e a instrução de processos e lançamento tributário do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles relativos, mediante Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 03/01/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 20 jan 2017

Dispõe sobre o atendimento presencial nas Centrais de Atendimento da Secretaria de Finanças - SEFIN e o procedimento de autuação dos processos administrativos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »