Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Belém -> Portaria -> 2004

Exibindo: 4 normas.

Portaria SEFIN nº 265 de 14/12/2004 - Belém-

Municipal - Publicado em 29 dez 2004

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para os tributos municipais no Exercício de 2005.

Portaria SEFIN nº 253 de 04/11/2004 - Belém-

Municipal - Publicado em 13 dez 2004

Altera o Calendário Fiscal para o Imposto Sobre Serviços Pessoa Física - ISS/PF e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento - TLPL - no exercício de 2004.

Portaria PMB nº 3.355 de 06/10/2004 - Belém-

Municipal - Publicado em 6 out 2004

Portaria CTBel nº 225 de 26/07/2004 - Belém-

Municipal - Publicado em 4 ago 2004

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »