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Exibindo: 20 normas.

Portaria SEFIN/GABS nº 476 DE 13/12/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 28 dez 2017

Rep. - Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento dos tributos municipais no exercício de 2018.

Portaria GABS/SEFIN nº 476 DE 13/12/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 14 dez 2017

Dispõe sobre o calendário fiscal para lançamento dos tributos municipais no exercício de 2018.

Portaria SEMOB nº 778 DE 29/11/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 1 dez 2017

Atualiza os valores dos serviços prestados pela SeMOB para o exercício de 2018, com base na variação acumulada do IPCA-E, correspondente a 2,56%, conforme especificado.

Portaria GABS/SEFIN nº 412 DE 31/10/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 18 dez 2017

Procede a atualização dos valores referenciais dos tipos e padrões correspondentes aos coeficientes dos valores básicos (Vu), das edificações existentes no Município de Belém, objetivando sua adequação à realidade econômica do mercado imobiliário, conforme especifica.

Portaria PMB nº 4313 DE 26/10/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 27 out 2017

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03.11.2017.

Portaria PMB nº 3731 DE 26/09/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 2 out 2017

Torna facultativo o expediente do dia 09.10.2017, nas repartições públicas municipais.

Portaria PMB nº 3733 DE 26/09/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 2 out 2017

Torna facultativo o expediente do dia 23.10.2017, nas repartições públicas municipais.

Portaria GABS/SEFIN nº 337 DE 04/09/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 6 set 2017

Declara a Decadência e dispõe sobre o cancelamento de débitos tributários nos termos da Lei nº 8.686/2009.

Portaria PMB nº 3590 DE 31/08/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 1 set 2017

Torna facultativo o expediente do dia 08.09.2017, em todas as repartições Públicas Municipais.

Portaria GABS/SEFIN nº 312 DE 17/08/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 21 ago 2017

Declara a Prescrição de Créditos Tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição nos termos da Lei nº 8.686/2009.

Portaria GABS/SEFIN nº 309 DE 11/08/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 16 ago 2017

Declara a Prescrição de Créditos Tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição nos termos da Lei nº 8.686/2009.

Portaria GABS/SEFIN nº 295 DE 10/08/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 16 ago 2017

Declara a Prescrição de Créditos Tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição nos termos da Lei nº 8.686/2009.

Portaria GABS/SEFIN nº 308 DE 10/08/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 16 ago 2017

Declara a prescrição de créditos tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição nos termos da Lei nº 8.686/2009.

Portaria GABS/SEFIN nº 293 DE 08/08/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 16 ago 2017

Declara a Prescrição de Créditos Tributários e dispõe sobre o cancelamento de débitos alcançados pela prescrição nos termos da Lei nº 8.686/2009.

Portaria PMB nº 2317 DE 28/06/2017 - Belém-

Municipal - Publicado em 30 jun 2017

Torna facultativo o expediente dos dias 07, 14, 21 e 28 de julho de 2017, em todas as repartições Públicas Municipais.

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