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Exibindo: 10 normas.

Portaria SEMOB nº 866 DE 29/12/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 3 jan 2022

Atualiza os valores dos serviços prestados pela SeMOB para o exercício de 2022, com base na variação acumulada do IPCA-E, correspondente a 10,05%, conforme especifica.

Portaria SEMOB nº 866 DE 29/12/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 10 jan 2022

Rep. - Atualiza os valores dos serviços prestados pela SeMOB para o exercício de 2022, com base na variação acumulada do IPCA-E, correspondente a 10,05%, conforme especifica.

Portaria GABS/SEFIN nº 327 DE 20/12/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Rep. - Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e pagamento dos tributos municipais no exercício de 2022.

Portaria GABS/SEFIN nº 327 DE 20/12/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 21 dez 2021

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e pagamento dos tributos municipais no exercício de 2022.

Portaria SECON nº 146 DE 17/09/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 21 set 2021

Dispõe sobre o expediente no âmbito da Secretaria Municipal de Economia - SECON e dá outras providências.

Portaria GAB/SEFIN nº 74 DE 05/04/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a retomada gradual e segura do atendimento presencial nas unidades de atendimento ao contribuinte, da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria GAB/SEFIN nº 59 DE 15/03/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 16 mar 2021

Estabelece medida emergencial e temporária de prevenção ao contágio pelo agravamento da pandemia de COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria SECON nº 4 DE 15/03/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 17 mar 2021

Dispõe sobre regras de funcionamento da SECON durante o período de vigência do LOCKDOWN, estabelecido no Decreto nº 800, de 31 de maio de 2020, e suas alterações.

Portaria SECON nº 3 DE 04/03/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 8 mar 2021

Dispõe sobre protocolos de prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19) em feiras, mercados públicos e comércio em vias públicas, e dá outras providências.

Portaria GABS/SEFIN nº 1 DE 04/01/2021 - Belém-

Municipal - Publicado em 7 jan 2021

Dispõe sobre a atualização monetária do valor consolidado para ajuizar ação de cobrança de créditos tributários ou não tributários.

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