Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Belém -> Portaria -> 2022

Exibindo: 6 normas.

Portaria GABS/SEFIN nº 238 DE 16/12/2022 - Belém-

Municipal - Publicado em 19 dez 2022

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e pagamento dos tributos municipais no exercício de 2023.

Portaria SEMAD nº 3011 DE 16/11/2022 - Belém-

Municipal - Publicado em 17 nov 2022

Dispõe sobre os Expedientes dos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Municipal, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Portaria SEMOB nº 769 DE 03/10/2022 - Belém-

Municipal - Publicado em 6 out 2022

Rep. - Estabelece o calendário para atualização de dados cadastrais dos permissionários do Serviço de Transporte Individual de Passageiros com o uso de Motocicleta - Mototáxi - no Município de Belém.

Portaria GABS/SEFIN nº 18 DE 24/01/2022 - Belém-

Municipal - Publicado em 25 jan 2022

Estabelece medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo agravamento da pandemia de COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria GABS/SEFIN nº 17 DE 18/01/2022 - Belém-

Municipal - Publicado em 20 jan 2022

Dispõe sobre a atualização monetária do valor consolidado para ajuizar ação de cobrança de créditos tributários ou não tributários.

Portaria SEFIN nº 8 DE 07/01/2022 - Belém-

Municipal - Publicado em 15 fev 2022

Prorroga o prazo de vigência dos Termos de Adesão ao Regime Especial de Tributação para os serviços de Transporte Coletivo Municipal Rodoviário, com vigência até 31 de dezembro de 2021.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »