Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Belo Horizonte -> Portaria -> 2020

Exibindo: 23 normas.

Portaria SMFA nº 75 DE 23/12/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 24 dez 2020

Altera a Portaria SMFA nº 30, 28 de abril de 2020.

Portaria SMFA nº 74 DE 23/12/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 24 dez 2020

Divulga as datas para pagamento, a forma e prazo para apresentação de reclamação administrativa e os valores relacionados com o lançamento do IPTU e das taxas e Contribuição que com ele são cobradas referentes ao exercício de 2021.

Portaria FMC nº 62 DE 16/11/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 24 nov 2020

Divulga os valores atualizados das taxas de expediente referentes aos serviços públicos de proteção e preservação da memória e do patrimônio histórico-cultural.

Portaria FMC nº 63 DE 16/11/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 24 nov 2020

Divulga os valores atualizados dos preços dos serviços não compulsórios prestados pela Fundação Municipal de Cultura.

Portaria SMFA nº 58 DE 14/10/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 16 out 2020

Dispõe sobre requisitos a serem observados no âmbito da Administração Tributária do Município para atendimento de pedidos de informações.

Portaria SMFA nº 57 DE 13/10/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 15 out 2020

Altera a Portaria SMFA nº 030, 28 de abril de 2020.

Portaria SMFA nº 55 DE 24/09/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 29 set 2020

Define os códigos e subdivisões internas da Tabela 2.3 CNAE Subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE -, no âmbito do Município de Belo Horizonte.

Portaria SMFA nº 46 DE 16/07/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 21 jul 2020

Altera a Portaria SMFA nº 044, de 08 de julho de 2020.

Portaria SMFA nº 44 DE 08/07/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 10 jul 2020

Disciplina o julgamento de forma virtual, por videoconferência, pelas câmaras do Conselho de Recursos Tributários do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte e dispõe sobre prazos processuais no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda. (Redação da ementa dada pela Portaria SMFA Nº 46 DE 16/07/2020).

Portaria SMF nº 31 DE 29/04/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 1 mai 2020

Altera a Portaria Normativa SMF Nº 012/2017.

Portaria SMFA nº 30 DE 28/04/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Disciplina os procedimentos para apresentação da Declaração de Transação Imobiliária Intervivos - DTIIV, nos termos do parágrafo único do art. 2° do Decreto n° 17.026, de 29 de novembro de 2018.

Portaria SMFA nº 22 DE 07/04/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 9 abr 2020

Disciplina o cumprimento do Art. 5º do Decreto nº 17.308, de 19 de março de 2020.

Portaria SMFA nº 21 DE 31/03/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 1 abr 2020

Dispõe sobre o serviço de alteração de titularidade de imóveis no Cadastro Imobiliário do Município.

Portaria SMFA nº 20 DE 26/03/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 28 mar 2020

Disciplina os procedimentos para cumprimento do disposto nos art. 14 do Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020 e no Decreto nº 17.308, de 19 de março de 2020.

Portaria GP nº 5 DE 18/03/2020 - Belo Horizonte-

Municipal - Publicado em 19 mar 2020

Determina a suspensão temporária das atividades do Shopping Popular Caetés, de propriedade pública, como medida de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »