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Exibindo: 20 normas.

Resolução SIDAGRO nº 14 DE 16/11/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 17 nov 2021

Dispõe sobre a redução e o cancelamento das tarifas de incubação no período que menciona, em decorrência da pandemia de covid-19.

Resolução SEFIN nº 5 DE 21/10/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 25 out 2021

Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, por valor estimado, para atividades exercídas por profissionais liberais e autônomos e por profissionais que atuam com transporte de passageiros, para o exercício fiscal de 2022, e dá outras providências.

Resolução SEFIN nº 4 DE 21/09/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 29 set 2021

Dispõe sobre a meta financeira trimestral - fator de referência ao aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Resolução SEFIN nº 3 DE 16/04/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 19 abr 2021

Dispõe sobre a meta financeira trimestral - fator de referência ao aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Resolução SEFIN nº 3 DE 16/04/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 27 abr 2021

Rep. - Dispõe sobre a meta financeira trimestral - fator de referência ao aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Resolução SEMADUR nº 52 DE 12/04/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 13 abr 2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS CARTOGRÁFICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA - SEMADUR.

Resolução SESAU nº 598 DE 08/04/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 8 abr 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária de cirurgias eletivas, na rede privada de saúde do município de Campo Grande - MS, em razão da pandemia de covid-19.

Resolução SESAU nº 596 DE 31/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 1 abr 2021

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária de cirurgias eletivas, na rede privada de saúde do município de Campo Grande - MS, em razão da pandemia de covid-19.

Resolução SEGES nº 192 DE 26/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 26 mar 2021

Suspende, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campo Grande, o trabalho presencial, como continuidade às medidas de combate ao covid-19 e dá outras providências.

Resolução SESAU nº 595 DE 24/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 24 mar 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária de cirurgias eletivas, nas redes pública e privada de saúde do município de Campo Grande - MS, em razão da pandemia de Covid-19.

Resolução SESAU nº 591 DE 08/03/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 9 mar 2021

Aprova a nota técnica nº 02/imunização/cve/svs/sesau operacionalização para vacinação contra a Covid-19 em grupos prioritários de Campo Grande/MS.

Resolução SESAU nº 586 DE 18/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 19 fev 2021

Prorroga o prazo de atuação do COE-COVID-19-Campo Grande/MS, disposto na resolução nº 521, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.

Resolução SESAU nº 584 DE 11/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 12 fev 2021

Dispõe sobre o procedimento de licenciamento sanitário de empresas e/ou de estabelecimentos de interesse à saúde, de eventos e/ou veículos de saúde e de interesse à saúde no âmbito do município de Campo Grande-MS e dá outras providências.

Resolução SEDESC nº 2 DE 10/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 11 fev 2021

Estabelece a tabela básica de taxa de incubação, conforme anexo único.

Resolução SEMADUR nº 50 DE 10/02/2021 - Campo Grande-

Municipal - Publicado em 11 fev 2021

Suspende a vigência de licenças, autorizações e alvarás emitidos pela secretaria municipal de meio ambiente e gestão urbana nos termos do decreto municipal nº 14.628, de 09 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

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