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Exibindo: 30 normas.

Decreto nº 1386 DE 27/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 mai 2017

Errata. - Atualiza valores das Leis Municipais nºs 7.833, de 19 de dezembro de 1991, 9.000, de 27 de dezembro de 1996, Lei Complementar Municipal nº 40, 18 de dezembro de 2001, Lei Complementar Municipal nº 73, de 10 de dezembro de 2009, e Decreto Municipal nº 992, de 15 de outubro de 2003.

Decreto nº 1384 DE 27/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 dez 2016

Fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo - Autônomos e Sociedade de Profissionais.

Decreto nº 1386 DE 27/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 dez 2016

Atualiza valores das Leis Municipais nºs 7.833, de 19 de dezembro de 1991, 9.000, de 27 de dezembro de 1996, Lei Complementar Municipal nº 40, 18 de dezembro de 2001, Lei Complementar Municipal nº 73 , de 10 de dezembro de 2009, e Decreto Municipal nº 1371 , de 28 de dezembro de 2015.

Decreto nº 1345 DE 27/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 dez 2016

Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 44, de 19 de dezembro de 2002, e Lei Complementar nº 91 de 23 de dezembro de 2014, relativos ao imposto imobiliário.

Decreto nº 1383 DE 27/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 dez 2016

Atualiza Tabela de Preços da Secretaria Municipal do Abastecimento.

Decreto nº 1385 DE 27/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 dez 2016

Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2017.

Decreto nº 1390 DE 27/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 27 dez 2016

Fixa os valores das taxas municipais de utilização de espaço em feiras promovidas pelo Instituto Municipal de Turismo - CURITIBA TURISMO, para o exercício de 2017.

Decreto nº 1365 DE 22/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 22 dez 2016

Estabelece recesso nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1286 DE 14/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 14 dez 2016

Acresce o parágrafo 5º ao artigo 7º e dá nova redação aos artigos 9º e 11º do Decreto Municipal nº 140 , de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios e parâmetros que visam a regularização de edificações no Município de Curitiba.

Decreto nº 1286 DE 14/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 dez 2016

Rep. - Acresce o parágrafo 5º ao artigo 7º e dá nova redação aos artigos 9º e 12 do Decreto Municipal nº 140 , de 23 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre os critérios e parâmetros que visam a regularização de edificações no Município de Curitiba.

Decreto nº 1253 DE 07/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 dez 2016

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

Decreto nº 1235 DE 06/12/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 dez 2016

Regulamenta os critérios para isenção tarifária do Transporte Coletivo Integrado e o encaminhamento para a obtenção do "Cartão Transporte - Isento" às pessoas de baixa renda, com deficiência física, intelectual, visual, auditiva e/ou patologias crônicas definidas neste decreto.

Decreto nº 1170 DE 18/11/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 nov 2016

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 1.371, de 28 de dezembro de 2015, que regulamenta o funcionamento das Unidades de Abastecimento do Município de Curitiba.

Decreto nº 1066 DE 27/10/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 out 2016

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à celebração de contratos, convênios, acordos e outros ajustes, para órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Curitiba.

Decreto nº 1011 DE 10/10/2016 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 out 2016

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

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