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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa GAB/SMHDU nº 3 DE 15/12/2023 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 15 dez 2023

Dispõem sobre a padronização, forma de apresentação e Conteúdo dos projetos arquitetônicos e dos requerimentos de alvará de licença, habite-se, reforma e alvará de demolição a serem analisados pelo órgão licenciador.

Instrução Normativa SMF/GAB nº 5 DE 20/10/2023 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 13 mai 2024

Errata - Altera a Instrução Normativa nº 2, de 20 de julho de 2018, acrescenta novas atividades econômicas em seu Anexo I e dá outras providências.

Instrução Normativa SMF nº 5 DE 20/10/2023 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 20 out 2023

Altera a Instrução Normativa SMFPO/GAB Nº 02/2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica em modelo simplificado.

Instrução Normativa PGM nº 2 DE 10/10/2023 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 11 out 2023

Regulamenta a Lei Complementar Nº 715/2021, que dispõe sobre o Programa Floripa de Mãos Dadas, quanto às transações em que houver dação em pagamento de produtos, serviços, bens móveis ou imóveis.

Instrução Normativa PGM nº 1 DE 21/07/2023 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 24 jul 2023

Regulamenta os procedimentos previstos na lei complementar nº. 715, de 29 de setembro de 2021.

Instrução Normativa SMF nº 4 DE 14/07/2023 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 14 jul 2023

Revoga a Instrução Normativa 07 de 01 de setembro de 2016 da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento.

Instrução Normativa SMF nº 3 DE 29/05/2023 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre padronização, agilidade e segurança jurídica nos procedimentos relacionados aos serviços do cadastro imobiliário no âmbito da Secretaria Municipal Da Fazenda.

Instrução Normativa SMF nº 2 DE 05/05/2023 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 5 mai 2023

Estabelece procedimentos para a retenção na fonte do Imposto Sobre a Renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da administração pública direta, autárquicas e fundações do Município de Florianópolis.

Instrução Normativa SMF nº 1 DE 04/01/2023 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 5 jan 2023

Estabelece normas e procedimentos para a alteração de titularidade por mudança de sujeição passiva de imóveis sem matrícula.

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