Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Florianópolis -> Lei Complementar -> 2019

Exibindo: 14 normas.

Lei Complementar nº 684 DE 27/12/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 2 jan 2020

Revoga os §§ 4º e 5º do art. 21 da Lei Complementar nº 574, de 2016.

Lei Complementar nº 685 DE 27/12/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 2 jan 2020

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 060, de 2000.

Lei Complementar nº 683 DE 12/12/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 dez 2019

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 7, de 1997.

Lei Complementar nº 678 DE 02/09/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 3 set 2019

Simplifica e consolida os procedimentos relativos a alvará e licenças para o exercício de atividade econômica e não econômica no Município e estabelece outras providências.

Lei Complementar nº 675 DE 02/08/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 2 ago 2019

Estabelece os parâmetros edilícios mínimos para a construção de unidades habitacionais de interesse social de acordo com o art. 260 da Lei Complementar nº 260, de 2000.

Lei Complementar nº 672 DE 29/07/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 jul 2019

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 1997.

Lei Complementar nº 671 DE 25/07/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 jul 2019

Dispõe sobre Campanhas de Incentivo e Estímulo à Emissão de NFPS-e (Nota Fiscal Manezinha).

Lei Complementar nº 669 DE 21/06/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 21 jun 2019

Acrescenta o inciso X no art. 26 da Lei Complementar nº 482, de 2014.

Lei Complementar nº 667 DE 31/05/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 7 jun 2019

Rep. - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 482, de 2014.

Lei Complementar nº 667 DE 31/05/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 jul 2019

Rep. - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 482, de 2014.

Lei Complementar nº 667 DE 31/05/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 31 mai 2019

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 482, de 2014.

Lei Complementar nº 666 DE 20/05/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 21 mai 2019

Revoga o § 1º do art. 59 e inclui os arts. 59A, 59B, 59C e 59D na Lei Complementar nº 239, de 2006.

Lei Complementar nº 662 DE 25/04/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 26 abr 2019

Altera os arts. 317 e 319 e revoga o art. 318, o parágrafo único do art. 320 e o art. 321 da Lei Complementar nº 7, de 1997.

Lei Complementar nº 660 DE 23/04/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 24 abr 2019

Altera a Lei Complementar nº 60, de 2000, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »