Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Florianópolis -> Lei -> 2010

Exibindo: 7 normas.

Lei nº 8.425 de 30/09/2010 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 8 out 2010

Dispõe sobre a segurança dos usuários de caixas eletrônicos instalados nas agências bancárias situadas no município de Florianópolis e dá outras providências.

Lei nº 8.356 de 20/08/2010 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 16 set 2010

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Leitura em Braille nos Documentos de Arrecadação Municipal.

Lei nº 8.258 de 08/06/2010 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 9 jun 2010

Dispõe sobre a definição e normatização dos precatórios de pequeno valor de responsabilidade do Município.

Lei nº 8.215 de 07/04/2010 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre informações na publicidade de venda ou locações de imóveis.

Lei nº 8.183 de 08/03/2010 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 17 mar 2010

Altera redação do art. 1º da Lei nº 3.720, de 1992 e revoga Lei CMF nº 125 de 1996.

Lei nº 8.134 de 15/01/2010 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 jan 2010

Institui a Lei municipal do microempreendedor individual e dá outras providências.

Lei nº 8.131 de 14/01/2010 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre a disponibilização de produtos adequados, para higienização das mãos e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »