Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Florianópolis -> Portaria -> 2021

Exibindo: 10 normas.

Portaria FLORAM nº 26 DE 25/10/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 25 out 2021

Define critérios para credenciamento e autorização de uso de pontos, de modo fixo, para exploração da atividade de comércio e prestação de serviços, diretamente aos visitantes nas unidades de conservação municipais.

Portaria FCFFC nº 16 DE 07/10/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 8 out 2021

Comunica novo período de inscrição de projetos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 3659/1991 da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes - FCFFC, e dá outras providências.

Portaria SMPU nº 73 DE 02/09/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 2 set 2021

Altera a Portaria SMPU nº 7, de 2021, que estabelece normas para o cadastro de instituições de ensino para fins de benefício estudantil dentro do sistema integrado de mobilidade urbana no Município de Florianópolis e dá outras providências.

Portaria SMTTDE nº 19 DE 30/08/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 31 ago 2021

Altera a Portaria SMTTDE Nº 18 DE 21.11.2017, que Institui normas complementares para o Programa de Incentivo Fiscal à inovação em Florianópolis.

Portaria SMF nº 6 DE 12/08/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 18 ago 2021

Altera a Portaria SMR nº 1 de 2011, que dispõe, no âmbito do ISS, sobre normas e procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de construção civil e dá outras providências.

Portaria IPUF nº 6 DE 07/05/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 11 mai 2021

Define os casos onde aplica-se o procedimento de emissão de Diretrizes Urbanísticas - DIURB.

Portaria FLORAM nº 5 DE 30/03/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 30 mar 2021

Prorroga, até o dia 30 de abril de 2021, a suspensão dos prazos processuais de processos administrativos em trâmite na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM).

Portaria SMS/GAB nº 71 DE 26/03/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre o protocolo de investigação de casos de COVID-19 em estabelecimentos educacionais durante a emergência de saúde pública de importância internacional da COVID-19.

Portaria SMDU nº 5 DE 26/02/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 26 fev 2021

Estabelece como serviço público essencial a atividade de Fiscalização de Obras nos moldes da Lei Complementar municipal nº 60/2000 (Código de Obras do Município de Florianópolis).

Portaria SMPU nº 7 DE 28/01/2021 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 28 jan 2021

Estabelece normas para o cadastro de instituições de ensino para fins de benefício estudantil dentro do sistema integrado de mobilidade urbana no Município de Florianópolis e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »