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Exibindo: 15 normas.

Decreto nº 3.844 de 26/12/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 29 dez 2011

Retifica o Decreto nº 2.273, de 13 de agosto de 1996 e suas alterações posteriores, alterando a redação do art. 198.

Decreto nº 3.758 de 22/12/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 22 dez 2011

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 3.496 de 09/11/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 10 nov 2011

Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 14 de novembro de 2011.

Decreto nº 3.433 de 08/11/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 nov 2011

Dispõe sobre a regularização de pontos do comércio e serviço ambulantes, de pit-dogs e de bancas de jornais e revistas e dá outras providências.

Decreto nº 3.137 de 05/10/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 10 out 2011

Dispõe sobre a retenção e recolhimento do ISSQN.

Decreto nº 2.054 de 17/06/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 21 jun 2011

Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 24 de junho de 2011.

Decreto nº 1.966 de 14/06/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 16 jun 2011

Regulamenta a Lei nº 8.832, de 16 julho de 2009, que dispõe sobre a proibição da comercialização e o uso do cerol no Município de Goiânia.

Decreto nº 1.818 de 01/06/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 8 jun 2011

Aprova o Regulamento da Fiscalização de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas, Posturas e Abastecimento do Município de Goiânia.

Decreto nº 1.817 de 01/06/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 8 jun 2011

Aprova o Regulamento da Fiscalização Tributária do Município de Goiânia.

Decreto nº 1.639 de 18/05/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 20 mai 2011

Dispõe sobre a retenção e recolhimento do ISSQN.

Decreto nº 1.623 de 16/05/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 mai 2011

Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 23 de maio de 2011.

Decreto nº 893 de 23/03/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre o prazo para o cumprimento do Decreto nº 1.237, de 10 de junho de 2010.

Decreto nº 684 de 01/03/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 3 mar 2011

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 07 de março de 2011.

Decreto nº 621 de 22/02/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 28 fev 2011

Declara o cancelamento de créditos fiscais constituídos até o exercício de 2005, desde que legalmente prescritos.

Decreto nº 121 de 10/01/2011 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 20 jan 2011

Dispõe sobre a regularização de pontos do comércio e serviço ambulantes, de bancas de jornais e revistas de pit-dogs, em feiras-livres e feiras especiais e em dependências dos mercados públicos, e dá outras providências.

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