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Exibindo: 13 normas.

Instrução Normativa SMF nº 13 DE 10/12/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 15 dez 2020

Concede regime especial de emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFSE, em caráter geral ao segmento de transporte de passageiros realizado por meio de táxi-lotação e dá outras providências.

Instrução Normativa SMF nº 14 DE 10/12/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 15 dez 2020

Inclui o § 1º-A no art. 1º, os incisos I e II do § 2º do art. 7º e o art. 7º A, altera os incisos II, III e VI do § 1º e os §§ 7º e 7º-A do art. 3º e o caput e o § 2º do art. 7º, todos da Instrução Normativa SMF nº 09/2014, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFSE e dá outras providências.

Instrução Normativa SMF nº 10 DE 15/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 15 set 2020

Revoga a Instrução Normativa da Secretaria Municipal da Fazenda nº 04/2020, que dispõe sobre o prazo de validade das certidões relativas a tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19), restabelecendo o prazo de validade de 30 dias.

Instrução Normativa PGM nº 9 DE 08/09/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 8 set 2020

Define fluxos para entrega e encaminhamento para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs no âmbito da ProcuradoriaGeral do Município.

Instrução Normativa SRM nº 3 DE 25/08/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 26 ago 2020

Dispõe sobre a cobrança do ITBI sobre o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado.

Instrução Normativa SMF nº 9 DE 04/08/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 4 ago 2020

Dispõe sobre o recebimento eletrônico de documentos no Portal de Serviços da SMF durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa SMF nº 6 DE 29/05/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 29 mai 2020

Altera os §§ 2º, 7º e 8º do art. 1º, o caput e o § 3º do art. 3º, o inc. I do § 1º do art. 6º, os §§ 1º e 2º do art. 7º, o inc. III do art. 8º e o art. 13, e revoga as alíneas "a" e "b" do § 7º do art. 1º e o Anexo I, todos da Instrução Normativa SMF nº 01/2009, de 2 de março de 2009, que trata do Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de outros Municípios - CPOM, para viabilizar a disponibilização do serviço de inscrição CPOM no Portal de Serviços da SMF, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRM nº 2 DE 30/03/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 31 mar 2020

Dispõe sobre a dispensa da apresentação do alvará de localização e funcionamento para fins de ingresso e reingresso das empresas no Simples Nacional.

Instrução Normativa SMF nº 1 DE 19/03/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 mar 2020

Altera os incisos II e III do § 1º, o inciso IX e o caput do inciso XI do § 5º e o caput do § 7º, todos do art. 1º, o caput do art. 7º, o caput do art. 9º e o art. 13, inclui o inc. IV no § 1º, o inc. XII no § 5º e o § 7º-A, todos do art. 1º, e revoga o inciso VII do § 5º e o § 12 do art. 1º e o Anexo II, todos da Instrução Normativa SMF nº 01/2009, de 2 de março de 2009, que disciplina o fornecimento de informações por pessoa jurídica sujeita à inscrição no CPOM, para adequar a instrução à nova Lista de Serviços, retirar o item 8 e incluir o MEI como exceção à inscrição no CPOM, alterar procedimentos de comprovação das informações prestadas e atualizar a referência à Declaração Eletrônica do ISS e o contato para dirimir dúvidas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 18/03/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 31 mar 2020

Dispõe sobre o prazo de validade das certidões relativas a tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda, em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa SMAMS nº 4 DE 12/02/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 14 fev 2020

Dispõe sobre a aplicação da Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações posteriores para o cômputo da Taxa de Licenciamento Ambiental.

Instrução Normativa DMLU nº 1 DE 10/02/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 12 fev 2020

Institui instrumento técnico para padronização de procedimentos a serem adotados pelo prestador de serviço e servidores do Departamento que atuam como fiscais de contrato e de serviço no contrato de serviços de limpeza urbana em vias públicas, estações e terminais do sistema de transporte público, praias, arroios, áreas verdes, praças, campos de futebol de várzea, parques, terrenos baldios, e outras instalações, lavagem de logradouros e bens públicos ou edificações gerido pelo DMLU.

Instrução Normativa SMS nº 2 DE 30/01/2020 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 30 jan 2020

Dispõe sobre contrapartidas não-pecuniárias para as atividades curriculares de ensino em serviço realizadas por alunos de instituições privadas de ensino nos serviços municipais de saúde.

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