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Exibindo: 9 normas.

Resolução COMDEMA nº 7 DE 12/11/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 28 nov 2018

Dispõe sobre os documentos e projetos mínimos a serem apresentados para obtenção das Licenças Ambientais Municipais no âmbito da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável - SEMA e dá outras providências.

Resolução SEMFAZ nº 5 DE 07/11/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 8 nov 2018

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2019.

Resolução COMDEMA nº 6 DE 12/04/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 16 abr 2018

Estabelece corretas unidades de medidas para atividades a serem licenciadas pela Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA.

Resolução COMDEMA nº 4 DE 15/03/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 19 mar 2018

Estabelece procedimentos mínimos a serem adotados no âmbito do município de Porto Velho/RO para a regularização ambiental em áreas de Preservação Permanente.

Resolução COMDEMA nº 2 DE 08/03/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 9 mar 2018

Aprova a lista de empreendimentos de impacto locais passíveis ou não de licenciamento ambiental no âmbito do Município de Porto Velho/RO.

Resolução GAB-SEMFAZ nº 3 DE 15/01/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 15 jan 2018

Prorroga a data de vencimento para pagamento do ISSQN, e obrigações dele decorrentes, e dá outras providências.

Resolução GAB-SEMFAZ nº 1 DE 03/01/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 10 jan 2018

Rep. - Disciplina os procedimentos de renovação da Licença de Funcionamento do exercício de 2018, e dá outras providências.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 1 DE 03/01/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 4 jan 2018

Disciplina os procedimentos de renovação da Licença de Funcionamento do exercício 2018, e dá outras providências.

Resolução GAB/SEMFAZ nº 2 DE 03/01/2018 - Porto Velho-

Municipal - Publicado em 4 jan 2018

Estabelece a data de vencimento do IPTU/2018 e da TRSD/2017, e dá outras providências.

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