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Exibindo: 4 normas.

Portaria Normativa SEMEIA nº 6 DE 16/05/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 20 mai 2024

Altera a Portaria Normativa 03, de 16 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a metodologia de enquadramento dos empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos ambientais no município de Rio Branco/AC, para a obtenção de licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semeia

Portaria Normativa SEMEIA nº 5 DE 16/05/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre a metodologia de reenquadramento para as atividades de corte e poda de árvores, supressão de vegetação em áreas públicas e privadas e para os Postos Revendedores, Postos de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista e Postos Flutuantes de Combustíveis, e altera a Portaria Normativa 001, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do licenciamento ambiental das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de poluição sonora no âmbito do município de Rio Branco/AC.

Portaria Normativa SEMEIA nº 4 DE 23/04/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 25 abr 2024

Disciplina a metodologia de enquadramento dos empreendimentos para o licenciamento ambiental na implantação de empreendimentos e atividades de parcelamento do solo urbano no Município de Rio Branco.

Portaria Normativa SEMEIA nº 3 DE 16/02/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 fev 2024

Dispõe sobre a metodologia de enquadramento dos empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos ambientais no município de Rio Branco/AC, para a obtenção de licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semeia.

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