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Exibindo: 35 normas.

Decreto nº 30.287 de 12/12/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para a emissão anual ordinária do exercício de 2009.

Decreto nº 30.286 de 12/12/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2009.

Decreto nº 30.202 de 04/12/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mai 2012

Dispõe sobre os expedientes nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 conforme menciona.

Decreto nº 30.052 de 11/11/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2011

Altera o Decreto nº 29.881, de 18 de setembro de 2008, que consolida as Posturas da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 30.051 de 11/11/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2011

Prorroga o prazo do § 1º, do art. 1º do Decreto nº 29.657, de 05 agosto de 2008, conforme menciona.

Decreto nº 30.028 de 10/11/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.

Decreto nº 30.024 de 28/10/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Revoga o art. 4º do Decreto nº 24.734 de 20 de outubro de 2004.

Decreto nº 29.972 de 13/10/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Indica órgão para fornecimento dos subsídios técnicos referentes aos imóveis de que tratam os incisos III e IV do art. 61 do Código Tributário Municipal para fins de isenção e remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Decreto nº 29.971 de 13/10/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera o art. 119 do Decreto nº 14.327, de 1º de novembro de 1995.

Decreto nº 29.968 de 10/10/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.

Decreto nº 29.896 de 23/09/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece normas, prazos e procedimentos com vistas à adaptação de veículos acessíveis para portadores de deficiência no Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município do Rio de Janeiro.

Decreto nº 29881 DE 18/09/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 set 2008

Consolida as Posturas da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 29.823 de 09/09/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2009

Altera dispositivos dos Decretos nºs 10.514, de 8 de outubro de 1991, e 14.327, de 1º de novembro de 1995, e do Decreto "N" nº 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, em razão de modificação havida na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda.

Decreto nº 29.759 de 25/08/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Autoriza a publicidade afixada no Sistema de Transportes Públicos, na forma que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 29.666 de 07/08/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2008

Dispõe sobre veículos de transporte turístico, de natureza diferenciada, em regime de passes diários, na forma que menciona.

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