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Exibindo: 52 normas.

Decreto nº 33.345 de 29/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera o Decreto nº 28.247, de 30 de julho de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 33.324 de 27/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2011 e altera dispositivos do Decreto nº 32.250, de 11 de maio de 2010.

Decreto nº 33.321 de 22/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece procedimentos para venda de tíquetes de estacionamento e dá outras providências.

Decreto nº 33.312 de 21/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo, para a emissão anual ordinária do exercício de 2011.

Decreto nº 33.310 de 21/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Suspende temporariamente e fixa diretrizes para a concessão de licença para o Programa Minha Casa Minha Vida.

Decreto nº 33.205 de 08/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 set 2012

Declara imune ao corte o espécime vegetal que menciona.

Decreto nº 33.072 de 12/11/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2011

Regulamenta colocação de placa para identificação dos empreendimentos de interesse social vinculados à Política Habitacional Municipal, Estadual e Federal.

Decreto nº 33.065 de 10/11/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 nov 2011

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 12 e 19 do Decreto nº 32.842, de 1º de outubro de 2010, na forma que menciona.

Decreto nº 33.064 de 10/11/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 nov 2011

Disciplina o momento em que o imóvel, para efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, passa a ser considerado próprio municipal, nos casos de desapropriação amigável.

Decreto nº 33.016 de 05/11/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2011

Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 97/2009, Lei nº 5.065/2009 e Lei nº 5.066/2009, que estabelecem normas relativas às edificações e grupamentos de edificações, aplicáveis a empreendimentos de interesse social vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.

Decreto nº 32.977 de 22/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre a suspensão das licenças de edificações e de grupamentos de edificações que menciona.

Decreto nº 32.975 de 21/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Regulamenta a Lei nº 4.372, de 13 de junho de 2006, que concedeu incentivos fiscais à construção e à operação de terminais portuários relacionadas à implementação de Complexo Siderúrgico na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, e a Lei nº 5.133, de 22 de dezembro de 2009, que alterou a Lei nº 4.372/2006 e concedeu incentivo fiscal a serviços vinculados a Complexos Siderúrgicos instalados na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.

Decreto nº 32.929 de 19/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto nº 32.889 de 08/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Regulamenta as Leis nº 4.801 de 2 de abril de 2008, nº 4.961 e nº 4.969 de 3 de dezembro de 2008, no que concerne à proibição de destinação inadequada de óleos e gorduras de uso culinário por pessoas jurídicas, inclusive estabelecendo as sanções administrativas cabíveis.

Decreto nº 32.879 de 05/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2010

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2010.

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