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Exibindo: 59 normas.

Decreto nº 35.010 de 26/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2012.

Decreto nº 34.989 de 20/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas.

Decreto nº 34.983 de 16/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a redação do Decreto nº 32.250, de 11 de maio de 2010, e revoga o § 1º do art. 153 do Decreto nº 10.514, de 08 de outubro de 1991.

Decreto nº 34.982 de 16/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas na APAC - Área de Proteção da Ambiência Cultural do Leblon e define as diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão das APACs, na forma que menciona.

Decreto nº 34.947 de 13/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre a aplicação de multa em caso de verificação de criadouros do mosquito Aedes Aegypt e dá outras providências.

Decreto nº 34.939 de 09/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2012

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo, para a emissão anual ordinária do exercício de 2012.

Decreto nº 34.938 de 09/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2012

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas fundiárias, em suas emissões especiais do exercício de 2012.

Decreto nº 34.872 de 05/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2012

Altera o § 1º do art. 5º do Decreto nº 33.443, de 28 de fevereiro de 2011, instituindo novo valor máximo para o prêmio nele mencionado.

Decreto nº 34.869 de 05/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2012

Cria o cadastro dos Bares e Botequins Tradicionais - Patrimônio Cultural Carioca.

Decreto nº 34.713 de 09/11/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2011

Estende à Secretaria Municipal de Educação o ponto facultativo do dia 10 de novembro de 2011, a partir das 14:00h, na forma que menciona.

Decreto nº 34.682 de 07/11/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2011

Estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2011, na forma que menciona.

Decreto nº 34.681 de 07/11/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2011

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, a partir das 14:00 horas, no dia 10 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 34633 DE 24/10/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 out 2011

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.

Decreto nº 34.628 de 19/10/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2011 - Dia do Servidor Público.

Decreto nº 34.622 de 17/10/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o licenciamento de Estações Rádio Base (ERB) e Mini-ERB dos serviços de telefonia móvel celular no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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