Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2024

Exibindo: 8 normas.

Lei nº 8616 DE 16/10/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 out 2024

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.

Lei nº 8578 DE 16/09/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 set 2024

Proíbe os postos de combustíveis localizados no Município do Rio de Janeiro de cobrar pela calibragem de pneus.

Lei nº 8547 DE 23/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 ago 2024

Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias, ciclofaixas e dá outras providências.

Lei nº 8546 DE 21/08/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 ago 2024

Dispõe sobre a extinção da limitação de vida útil dos veículos utilizados no serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e estabelece a obrigatoriedade de vistoria física anual para veículos com mais de dez anos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 8467 DE 03/07/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 jul 2024

Altera a redação do art. 33 da Lei Municipal Nº 691/1984, que aprova o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências, em relação à alíquota do ISS.

Lei nº 8314 DE 06/05/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 mai 2024

Declara feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.

Lei nº 8287 DE 16/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 abr 2024

Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivos para apontar a localização dos pontos cegos nos veículos de transporte público aos ciclistas, motoristas e pedestres no Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 8280 DE 15/04/2024 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2024

Dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »