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Exibindo: 7 normas.

Resolução Conjunta CGM/SMF nº 156 DE 20/10/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 out 2014

Altera o inciso I do art. 5º da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 150, de 24 de junho de 2009.

Resolução Conjunta SMTR/SETUR nº 35 DE 29/05/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 mai 2014

Determina a todos os veículos de aluguel do Serviço de Transporte Individual de Passageiros a taxímetro - Táxi a obrigação de, durante o período da Copa, portarem manual que visa facilitar a comunicação entre taxistas e turistas na língua inglesa.

Resolução Conjunta CGM/SMF nº 155 DE 15/05/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 mai 2014

Rep. - Altera a Resolução Conjunta SMF/CGM nº 150, de 24 de junho de 2009.

Resolução Conjunta CGM/SMF nº 155 DE 15/05/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Altera a Resolução Conjunta SMF/CGM nº 150, de 24 de junho de 2009.

Resolução Conjunta SEDES/SMPD nº 1 DE 18/03/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 mar 2014

Institui o Programa "Polos Gastronômicos Inclusivos" com o objetivo de viabilizar o acesso e o melhor atendimento das pessoas com deficiência nos restaurantes associados dos polos gastronômicos da cidade do Rio de Janeiro.

Resolução Conjunta SEOP/SEDECON nº 157 DE 13/03/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 mar 2014

Aprova o modelo de tabela de preços a ser utilizada pelo comércio ambulante de praia.

Resolução Conjunta SMA/SEDES nº 7 DE 24/02/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 fev 2014

Institui no Município do Rio de Janeiro o "PROGRAMA FORNECE RIO" que visa ampliar a participação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais nas contratações municipais e dá outras providências.

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