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Exibindo: 23 normas.

Resolução SMTR nº 1.836 de 23/12/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre os valores das tarifas dos serviços prestados pela SMTR, no Sistema de Transportes Público de Passageiros para o exercício de 2009.

Resolução SMF nº 2.562 de 16/12/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2008 na Secretaria Municipal de Fazenda.

Resolução SMTR nº 1.828 de 05/12/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre as tarifas dos ônibus urbanos com ar condicionado no município do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 1.827 de 05/12/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Revoga a Resolução nº 1.786, de 25 de junho de 2008.

Resolução SMF nº 2.558 de 14/11/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre os procedimentos para expedição, via Internet, do Memorando de Baixa do ISS para autônomos estabelecidos.

Resolução SMTR nº 1.813 de 29/10/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Revoga as Resoluções SMTR nº 645 de 03.03.1995 e SMTR nº 714 de 04.07.1996.

Resolução SMF nº 2.554 de 20/10/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel.

Resolução SMG "N" nº 792 de 07/10/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2010

Estabelece horário especial para atividades econômicas ligadas ao lazer em áreas públicas e nos locais que menciona.

Resolução SMTR nº 1.802 de 25/09/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Regulamenta o recadastramento das Cooperativas do Serviço de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros em Veículos de baixa capacidade - TEC - regularizadas no âmbito da SMTR.

Resolução SMTR nº 1.794 de 02/09/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mar 2009

Regulamenta a veiculação de publicidade comercial no Serviço de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros em Veículos de baixa capacidade - TEC - regularizados no âmbito da SMTR.

Resolução SMAC nº 449 de 10/07/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 nov 2007

Estabelece procedimentos para o processo administrativo de Licença Ambiental Municipal.

Resolução SMF nº 2.551 de 30/06/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2007

Estabelece procedimentos em relação à cobrança da Taxa de Autorização de Publicidade e da Taxa de Uso de Área Pública, de que tratam os arts. 125 a 141 do Código Tributário do Município - Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.

Resolução SMTR nº 1.786 de 25/06/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre a suspensão temporária de atos de alteração de linhas de transporte coletivo na forma que menciona.

Resolução SMF nº 2.550 de 20/06/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Define os elementos fundamentais ao exame de pedido de revisão de dados cadastrais de imóveis no âmbito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Resolução SMF nº 2.549 de 17/06/2008 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Resolução SMF nº 1.818, de 11 de janeiro de 2002, inclusive seus anexos.

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