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Exibindo: 78 normas.

Resolução SMTR nº 2533 DE 30/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2015

Dispõe sobre o uso e distribuição das tabelas com as mudanças dos valores das tarifas taximétricas, autorizada pela Resolução SMTR nº 2.531/2013.

Resolução SMTR nº 2534 DE 30/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2015

Autoriza o reajuste do valor do pedágio na Linha Amarela na forma que menciona.

Resolução SECONSERVA nº 33 DE 29/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2015

Define a data de paralisação das obras e reparos, estabelece os procedimentos e rotinas para a excepcionalização destas e obrigatoriedade de apresentação do planejamento das intervenções no 1º semestre de 2015.

Resolução SMF nº 2832 DE 22/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 dez 2014

Estabelece parâmetros para a realização do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - Nota Carioca em comemoração ao Ano Novo de 2015 e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2831 DE 22/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições que integram a Secretaria Municipal de Fazenda nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014.

Resolução SEOP nº 193 DE 22/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 dez 2014

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do Carnaval 2015.

Resolução SMTR nº 2531 DE 22/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 dez 2014

Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis, das categorias Convencional e Executivo.

Resolução SMTR nº 2529 DE 19/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre os itinerários das linhas municipais e intermunicipais em vias do Centro da Cidade e dá outras providências.

Resolução SECONSERVA nº 32 DE 16/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 dez 2014

Regulamenta a utilização de veículos terceirizados pelas permissionárias de serviços funerários para remoção do corpo cadavérico humano.

Resolução SMF nº 2828 DE 09/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jan 2015

Rep. - Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE PESSOA NÃO INSCRITA, a ser fornecida pela Administração Tributária para pessoas físicas ou jurídicas não inscritas no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 2829 DE 09/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jan 2015

Rep. - Institui o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 2828 DE 09/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 dez 2014

Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE PESSOA NÃO INSCRITA, a ser fornecida pela Administração Tributária para pessoas físicas ou jurídicas não inscritas no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 2829 DE 09/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 dez 2014

Institui o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMAC nº 578 DE 04/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 dez 2014

Define os casos de isenção de licenciamento ambiental para as atividades que menciona.

Resolução SMTR nº 2524 DE 24/11/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 nov 2014

Prorroga o prazo da Resolução SMTR nº 2.511, de 24 de setembro de 2014.

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