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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 9434 DE 27/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 dez 2018

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006 e à Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, que institui o Plano de Incentivos Fiscais do Programa Salvador 360, e dá outras providências.

Lei nº 9418 DE 17/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 dez 2018

Revogam-se as Leis nºs: 3.798/1987; 4.083/1990; 4.431/1991; 5.088/1995; 5.357/1998; 5.534/1999; 5.733/2000; 5.735/2000; 6.080/2002; 6.092/2002; 6.979/2006; 7.863/2010; 8.053/2011; 8.296/2012 e 8.546/2014.

Lei nº 9417 DE 17/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 dez 2018

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9416 DE 17/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 dez 2018

Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.

Lei nº 9410 DE 13/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 dez 2018

Institui o Projeto Pé na Escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, e dá outras providências.

Lei nº 9412 DE 13/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 dez 2018

Obriga os estabelecimentos de ensino a afixarem, nas secretarias e nas listas de material escolar, o conteúdo da Lei Federal nº 12.886/2013, que obriga as instituições de ensino a embutir o custo do material de uso coletivo na mensalidade do estudante.

Lei nº 9413 DE 13/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 dez 2018

Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves, e dá outras providências.

Lei nº 9380 DE 27/09/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 set 2018

Determina a cassação do alvará de funcionamento das farmácias, drogarias ou quaisquer estabelecimentos que, comprovadamente, comercializarem remédios ou produtos farmacêuticos falsificados ou adulterados, e dá outras providências.

Lei nº 9376 DE 10/07/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 11 jul 2018

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências.

Lei nº 9326 DE 29/01/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 jan 2018

Altera o art. 1º e acrescenta dispositivos à Lei 9.224/2017, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de atestado médico nas academias.

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