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Exibindo: 16 normas.

Lei nº 9604 DE 10/11/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 11 nov 2021

Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador - PICS, altera a Lei Municipal nº 8.421, de 15 de julho de 2013, e dá outras providências.

Lei nº 9602 DE 15/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 out 2021

Desafeta, retifica e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, altera dispositivos das Leis nº 9.215, de 19 de maio de 2017, e nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Lei nº 9601 DE 29/09/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 set 2021

Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador; altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9600 DE 31/08/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 set 2021

Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9588 DE 08/07/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 jul 2021

Altera dispositivos das Leis nº 9.531, de 25 de junho de 2020; nº 9.517, de 30 de março de 2020; e nº 9.563, de 25 de março de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei nº 9581 DE 16/06/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 jun 2021

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.962/2015, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), e dá outras providências.

Lei nº 9583 DE 16/06/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 jun 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo na rede pública de Saúde e de Educação do Município, e dá outras providências.

Lei nº 9586 DE 16/06/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 jun 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, centro de saúde e similares da rede pública e privada, prestarem comunicação à Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) sobre os casos de pacientes sem identificação na cidade de Salvador e dá outras providências.

Lei nº 9585 DE 16/06/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 jun 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias que comercializam medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde - SUS afixarem cartazes informando a gratuidade na Rede Pública de Saúde do Município de Salvador.

Lei nº 9577 DE 15/06/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 16 jun 2021

Dispõe sobre a disponibilização de medicamentos de primeiros socorros na utilização de Playgrounds em bares, buffets, restaurantes e similares.

Lei nº 9573 DE 25/05/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 mai 2021

Dispõe sobre a criação de uma política de incentivo à inclusão social e fomento ao aprendizado da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, visando adequar o atendimento nos órgãos da Administração Pública Municipal, empresas concessionárias e permissionárias à população surda, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9573 DE 25/05/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre a criação de uma política de incentivo à inclusão social e fomento ao aprendizado da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, visando adequar o atendimento nos órgãos da Administração Pública Municipal, empresas concessionárias e permissionárias à população surda, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Lei nº 9563 DE 25/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 mar 2021

Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos, altera dispositivos da Lei nº 9.531, de 25 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei nº 9562 DE 25/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 mar 2021

Altera dispositivos da Lei nº 7.719, de 14 de setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Salvador no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009; altera dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006; das Leis nº 9.174, de 18 de outubro de 2016; nº 9.491, de 18 de outubro de 2019; nº 9.553, de 9 de outubro de 2020; bem como das Leis nº 8.165, de 16 de janeiro de 2012; nº 9.509, de 4 de março de 2020; nº 9.510, de 4 de março de 2020; nº 9.548, de 2 de outubro de 2020 e Lei Complementar nº 074/2020, e dá outras providências.

Lei nº 9564 DE 25/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 mar 2021

Institui o "SOS Cultura", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.

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