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Exibindo: 13 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 13 de 23/12/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao imóvel integrante do patrimônio de aposentado, pensionista, de beneficiário de renda mensal vitalícia, paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso, criado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 de 05/09/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 set 2008

Modifica os procedimentos de atualização de dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 de 28/08/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 set 2008

Dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 de 25/08/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 ago 2008

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 2, de 23 de janeiro de 2008.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 de 21/05/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 mai 2008

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - versão 1.5.1, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 de 05/05/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 mai 2008

Altera a Portaria SF nº 14, de 3 de março de 2004.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 de 25/03/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 mar 2008

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - versão 1.5, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 de 24/03/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 mar 2008

Altera a Portaria SF nº 14, de 3 de março de 2004.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 de 12/02/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 fev 2008

Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME Estimativa - do exercício de 2008 (ano-base 2007), por meio eletrônico.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 de 08/02/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 fev 2008

Altera a Portaria SF nº 14, de 3 de março de 2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 de 01/02/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 fev 2008

Dispõe sobre os pedidos de reconhecimento de imunidade tributária, concessão de desconto ou de isenção e de não incidência, referentes aos tributos municipais, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 2 de 23/01/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 jan 2008

Aprova a Declaração de Instituições Financeiras - DIF versão 1.1, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 de 23/01/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 jan 2008

Dispõe sobre o incentivo fiscal a ser utilizado no abatimento do Imposto Territorial Urbano incidente sobre imóveis das agremiações, federações e confederações desportivas sediadas no Município de São Paulo.

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